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Fernando VernalhaFernando Vernalha, Advogado

Publicações

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Fernando Vernalha, Advogado
Fernando Vernalha
Modelo · há 3 anos

Agravo de Instrumento - Justiça Gratuita

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXX {XXX}, {XXX}, residente e domiciliado na Rua {XXX}, Autora no processo de mandado de segurança n.º {XXX} ,...
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Fernando Vernalha, Advogado
Fernando Vernalha
Artigo · há 3 anos
Aposentadoria do Advogado Autônomo.

Aposentadoria do Advogado Autônomo.

Nós advogados passamos vários anos estudando na faculdade, nos deparamos com o exame da OAB e, após toda esta saga, continuamos os estudos por meio de pós-graduação, mestrado ou doutorado, etc.,...
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Fernando Vernalha, Advogado
Fernando Vernalha
Modelo · há 3 anos

Ação Rescisória - Auxílio Acidente

AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL XXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº XXX, SSP/XX, inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF sob o nº XXX,...
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Fernando Vernalha, Advogado
Fernando Vernalha
Artigo · há 3 anos
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - Necessária a indicação do responsável técnico pelos registros ambientais.

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - Necessária a indicação do responsável técnico pelos registros ambientais.

Com a finalidade de instruir o processo administrativo de concessão de aposentadoria (especial ou de conversão de tempo especial em comum) Junto ao INSS, o formulário do Perfil Profissiográfico...
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Fernando Vernalha, Advogado
Fernando Vernalha
Artigo · há 3 anos
Novas Regras da Pensão por Morte - Portaria 424/20 - Ministério da Economia

Novas Regras da Pensão por Morte - Portaria 424/20 - Ministério da Economia

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito. Ou seja, ela funciona como uma substituição do valor que o...
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